Política de Privacidade do Norteia

França Soluções Integradas
CNPJ 67.515.933/0001-92
Rua Alagoas, 1017 — Londrina/PR
franca@franca.adm.br

Esta política descreve como o Norteia trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis de saúde registrados pelo usuário.

• dados cadastrais e de autenticação (e-mail, credenciais)
• perfil: nome, data de nascimento, sexo, altura
• medicamentos informados pelo usuário
• aplicações registradas
• peso e medidas corporais
• check-ins e sintomas autorrelatados
• exames, resultados laboratoriais e arquivos enviados
• agenda de saúde: consultas e exames agendados, profissional ou especialidade informados, local, checklist, perguntas e orientações registradas pelo usuário
• registros de consentimento
• produtos adquiridos e permissões de acesso (entitlements)
• dados da transação, como modalidade, valor, situação e identificadores do pagamento
• preferência de comunicação comercial
• feedback enviado voluntariamente
• registros técnicos necessários ao funcionamento e à segurança

O Norteia não coleta categorias de dados além das descritas nesta política.

Parte das informações tratadas pelo Norteia são dados pessoais sensíveis de saúde, como exames, sintomas, comorbidades e medicamentos informados, além de compromissos e orientações que o usuário registrar na Agenda de Saúde.

Esses dados recebem proteção diferenciada: ficam vinculados à conta do usuário, com acesso restrito à identidade autenticada, e não são utilizados para selecionar ofertas comerciais.

Nenhum sistema é isento de risco. Não declaramos certificações que não possuímos e não afirmamos segurança absoluta.

• criar e manter a conta do usuário
• fornecer as funcionalidades do Norteia
• organizar os registros informados
• organizar consultas e exames futuros, checklists e histórico na Agenda de Saúde
• gerar histórico e apresentar tendências dos registros
• produzir o relatório solicitado pelo usuário
• transcrever arquivos de exames com inteligência artificial somente quando solicitado pelo usuário
• segurança, autenticação e prevenção a acessos indevidos
• suporte ao usuário
• atendimento a solicitações de direitos do titular
• gestão comercial dos produtos adquiridos
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias

O arquivo de exame é enviado para processamento automatizado somente quando o usuário aciona a função de leitura com IA. Atualmente, essa função utiliza a infraestrutura Lovable AI Gateway e modelos de inteligência artificial do Google para preparar uma transcrição preliminar.

• a finalidade é extrair data, laboratório, marcadores, valores, unidades e referências do laudo
• o resultado precisa ser conferido e confirmado pelo usuário antes de ser salvo
• a função não realiza diagnóstico nem interpretação clínica
• o laudo original permanece disponível para conferência pelo usuário
• o processamento pode ocorrer em infraestrutura localizada fora do Brasil, com as salvaguardas contratuais e técnicas aplicáveis

A preferência de comunicação comercial é registrada de forma separada dos consentimentos relacionados aos dados de saúde.

• recusar comunicação comercial não impede o uso do Norteia
• dados clínicos não são utilizados para selecionar ofertas comerciais
• a preferência pode ser alterada a qualquer momento no Perfil

Produtos adquiridos podem aparecer em “Meus Produtos” e novos produtos podem aparecer em “Conheça Também”.

Essa seleção não utiliza exames, sintomas, medicamentos, comorbidades ou quaisquer outros dados clínicos.

Podemos utilizar fornecedores estritamente necessários à operação do produto, nas seguintes funções:

• infraestrutura e hospedagem
• autenticação de contas
• banco de dados
• armazenamento de arquivos
• segurança e monitoramento técnico
• comunicações operacionais
• processamento de pagamentos pela Asaas nas contratações web
• processamento de pagamentos pelo Google Play nas contratações realizadas no aplicativo Android
• transcrição de laudos com inteligência artificial pela Lovable AI Gateway e provedores de modelos
• medição de campanhas publicitárias pela Meta (Facebook e Instagram), limitada à página pública de apresentação

A medição de campanhas pela Meta ocorre somente na página pública de apresentação do Norteia e registra apenas a visita à página. Nenhum dado de saúde, de conta, de exames, de medicamentos ou da área autenticada é enviado à Meta.

Esses fornecedores recebem somente os dados necessários à respectiva função e atuam segundo obrigações contratuais, legais e medidas de segurança aplicáveis.

Alguns fornecedores de infraestrutura e inteligência artificial podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, são adotados mecanismos compatíveis com a LGPD, incluindo medidas técnicas de segurança e obrigações contratuais de proteção e uso limitado às finalidades descritas nesta política.

A França Soluções Integradas não comercializa dados pessoais de saúde dos usuários.

• autenticação obrigatória para acessar os registros
• políticas de segurança em nível de linha no banco de dados
• isolamento entre contas de usuários diferentes
• armazenamento de arquivos em área privada, sem acesso público
• URLs temporárias para acesso a arquivos, quando aplicável
• controles de acesso administrativo restritos

Essas medidas reduzem riscos, mas não constituem garantia absoluta de segurança.

• confirmação da existência de tratamento
• acesso aos dados
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• informação sobre compartilhamento
• revogação de consentimento, quando aplicável
• exclusão nas hipóteses aplicáveis
• exportação dos registros pela funcionalidade disponível no aplicativo

Solicitações podem ser enviadas para franca@franca.adm.br. Para exclusão de conta, também disponibilizamos uma página pública específica, acessível mesmo sem o aplicativo instalado.

Acessar a página de exclusão de conta

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.

A exclusão da conta remove os dados operacionais associados, incluindo registros de saúde e arquivos de exames, e também remove a credencial de autenticação.

Registros financeiros que precisem ser mantidos por obrigação legal, fiscal, prevenção a fraude ou exercício regular de direitos podem ser preservados pelo período necessário. Nesses casos, o vínculo com o titular é removido ou reduzido ao mínimo necessário, conforme a finalidade legítima de retenção.

O uso do Norteia é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Esta versão não oferece fluxo de cadastro nem funcionalidades voltadas a menores de idade.

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é identificada no topo da página. Alterações relevantes podem exigir novo aceite no aplicativo.